Direito Imobiliário

blue and white concrete building
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Com o crescimento do mercado imobiliário português e o aumento do interesse de estrangeiros e residentes na aquisição e gestão de bens imóveis no país, contar com uma assessoria jurídica especializada tornou-se essencial para garantir segurança e tranquilidade em todas as fases da negociação.

Nosso escritório atua de forma estratégica e personalizada em diversas frentes do Direito Imobiliário em Portugal, oferecendo suporte jurídico tanto a pessoas físicas quanto a empresas nacionais e estrangeiras.

Nossos serviços incluem:

  • Compra e venda de imóveis: assessoria completa em todas as etapas do processo, desde a análise da documentação até a escritura pública e registro do imóvel;

  • Due diligence imobiliária: verificação jurídica detalhada do imóvel, incluindo análise de registros, licenças e eventual existência de ônus ou litígios;

  • Contratos imobiliários: elaboração e revisão de contratos de promessa de compra e venda, arrendamento, cessão de posição contratual, entre outros;

  • Regularização de imóveis: orientação quanto à legalização de construções, alterações no uso do imóvel e atualização de registros;

  • Consultoria para investidores estrangeiros: apoio jurídico na aquisição de imóveis para fins de residência, arrendamento ou obtenção de vistos;

  • Gestão de bens e heranças imobiliárias: acompanhamento em processos de sucessão e partilhas que envolvam imóveis em território português.

Atuação segura e eficiente

Com experiência no ordenamento jurídico português, oferecemos um atendimento completo para quem desejam investir ou regularizar imóveis em Portugal, sempre com foco na prevenção de riscos e na proteção patrimonial dos nossos clientes.

Entre em contato para saber como podemos auxiliar na concretização segura do seu projeto imobiliário em Portugal.